Tanques em
frente ao Congresso Nacional patrulham a Esplanada dos Ministérios, em
Brasília, após o golpe militar de 1964.
Data 31
de março – 1 de abril de 1964
Local Vários lugares no Brasil (principalmente
Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo)
Desfecho Fim do regime democrático no Brasil e o
estabelecimento de uma Ditadura Militar até 1985
Combatentes
Brasil
Forças Armadas
Apoiados
por: Estados Unidos Estados Unidos
Brasil
Líderes e comandantes
(1889–1960).svg Castelo Branco
(1889–1960).svg
Costa e Silva
(1889–1960).svg Augusto Grünewald
(1889–1960).svg Francisco de Melo
(1889–1960).svg
Olímpio Mourão
svg João
Goulart
(1889–1960).svg
Leonel Brizola
Golpe de Estado
no Brasil em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de
1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1.º de abril de 1964, com um golpe
militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João
Goulart, também conhecido como Jango.
Os militares
brasileiros favoráveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado
em 1964 costumam designá-lo como "Revolução de 1964",
"Contragolpe de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964" Todos
os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se
herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.
Já a
historiografia brasileira recente defende a ideia de que o golpe, assim como a
ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como exclusivamente militar,
sendo, em realidade, civil-militar.
Segundo vários historiadores, houve apoio ao
golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários
rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias
urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país) e o
setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritário
dentro da Igreja) que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
realizada poucos dias antes do golpe, em 19 de março de 1964.
Jango havia
sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros, do
Partido Trabalhista Nacional (PTN), à presidência, apoiado pela União
Democrática Nacional (UDN). O golpe estabeleceu um regime autoritário e
nacionalista, politicamente alinhado aos Estados Unidos, e marcou o início de
um período de profundas modificações na organização política do país, bem como
na vida econômica e social. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo
Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.
Antecedentes
Jânio
Quadros renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria
substituí-lo automaticamente era o vice-presidente, João Goulart, segundo a
Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Este, entretanto,
encontrava-se em viagem oficial à República Popular da China. Militares então
acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como
mandatário no regime presidencialista.
Depois de
muita negociação, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de
Moura Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango
e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime
parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado.
Em 1963,
porém, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime
presidencialista. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República
com plenos poderes, e durante seu governo tornaram-se aparentes vários
problemas estruturais na política brasileira, acumulados nas décadas que
precederam o golpe e disputas de natureza internacional, no âmbito da Guerra
Fria, que desestabilizaram o seu governo. Em outubro, uma entrevista concedida
pelo governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ao jornal Los Angeles
Times, convocou as Forças Armadas americanas a "derrubar os comunistas que
estavam no poder". Os ministros militares solicitaram ao presidente a
decretação de estado de sítio e a prisão de Lacerda. O pedido, encaminhado ao
Congresso Nacional, não encontrou receptividade diante da maioria dos
parlamentares, sendo então retirado. Diante disso, oficiais, até então neutros,
passaram a apoiar a conspiração golpista.
Em 1964,
houve um movimento de reação, por parte de setores conservadores da sociedade
brasileira – notadamente as Forças Armadas, o alto clero da Igreja Católica e
organizações da sociedade civil, apoiados fortemente pela potência dominante da
época, os Estados Unidos – ao temor de que o Brasil viesse a se transformar em
uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba, após a falha do Plano
Trienal do governo de João Goulart de estabilizar a economia, seguido da
acentuação do discurso de medidas vistas como comunistas na época, tais como a
reforma agrária e a reforma urbana. Inúmeras entidades anticomunistas foram criadas
naquele período, e seus discursos associavam Goulart, sua figura e seu governo,
e o "perigo comunista" ou "perigo vermelho". Esse discurso,
que até fins de 1963 ficara confinado a setores da extrema-direita, conquista
rapidamente maior espaço e acaba por servir de "cimento da mobilização
anti-Goulart", propiciando uma "unificação de setores heterogêneos
numa frente favorável à derrubada do presidente".
No dia 13 de
março de 1964, data da realização do Comício da Central do Brasil, na cidade do
Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização
das refinarias privadas de petróleo e a desapropriação, para fins de reforma
agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação
de açudes públicos. No mesmo comício, Brizola defendeu o fechamento do
Congresso Nacional e sua substituição por uma assembleia nacional constituinte,
que deveria ser integrada por "camponeses, operários, muitos sargentos e
oficiais nacionalistas." Desencadeou-se uma crise no país, com a economia
já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar ao governo
cresce especialmente a partir de 25 de março, com a rebelião dos marinheiros,
que estavam amotinados no Sindicato dos Metalúrgicos da Guanabara,
reivindicando o reconhecimento de sua entidade representativa. Fuzileiros
navais, enviados ao local para prender os rebelados, acabaram por aderir à
revolta. A quebra da hierarquia e da disciplina na Marinha é um argumento
decisivo em favor do golpe militar, em nome da restauração da ordem.
"A
crise na Marinha mudou o foco do processo político. Em vez de um enfrentamento
entre projetos políticos, entre reforma e contra-reforma, uma luta entre os
defensores da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas e os que desejavam
subverter esses valores. Um desastre político para Jango e para as forças
reformistas, cujo dispositivo militar começou a ruir."
Pela falta
de mobilização das camadas populares da sociedade, a extensa maioria dos
críticos do movimento de 1964 qualifica-o como um golpe de estado. Mesmo para
muitos militares, a começar pelo ex-presidente Geisel, é claro que não houve
uma revolução: "O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções
fazem-se por uma ideia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um
movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento 'contra', e não 'por'
alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar,
nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as
destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não
é revolução".
Para outras
lideranças militares, foi uma contrarrevolução. Segundo o coronel Jarbas
Passarinho: "O movimento militar de 1964 foi uma contrarrevolução, que só
se efetivou, porém, quando a sedução esquerdista cometeu seu erro vital com a
rebelião dos marinheiros, com a conivência do governo, o golpe de mão frustrado
de sargentos em Brasília e a desastrosa fala de Jango para os sargentos no
Automóvel Clube do Rio de Janeiro. A disciplina e a hierarquia estavam
gravemente abaladas. As Forças Armadas só então se decidiram pela ofensiva,
reclamada pela opinião pública. O apoio da sociedade brasileira, da imprensa,
praticamente unânime, da maioria esmagadora dos parlamentares no Congresso, da
Igreja, maciçamente mobilizada nas manifestações das enormes passeatas, as
mulheres rezando o terço e reclamando liberdade, tudo desaguou na deposição de
João Goulart, sem o disparo de um tiro sequer, o povo aclamando os
militares."
Características
gerais do novo regime e objetivos
Ver artigo
principal: Regime militar no Brasil (1964-1985)
O golpe de
Estado de 31 de março (ou, segundo alguns, de 1.º de abril teve como
desdobramento a instauração do regime militar.
Segundo
algumas análises do período, a implantação desse regime ocorre mediante uma
alteração fundamental no papel exercido até então pelo estamento militar na
vida política brasileira. Tradicionalmente, as Forças Armadas do Brasil sempre
haviam tido o papel de um poder moderador. Suas intervenções, até 1964, sempre
se haviam caracterizado por um caráter transitório, "controlando ou
depondo o Executivo, ou até mesmo evitando a ruptura do próprio sistema",
especialmente diante da ascensão de novos grupos, anteriormente excluídos da
participação no poder político. Todavia, em 1964, os militares não apenas
atuaram na tomada do poder mas passaram a exercê-lo diretamente, instaurando um
regime autoritário, centralizador e burocrático, de corte modernizador. Às
expensas de uma forte compressão salarial e de uma extrema concentração de
renda, adota-se um modelo de desenvolvimento em que o Estado amplia sua
presença na economia, seja através do planejamento e do controle, seja como
indutor de investimentos, seja como agente direto na atividade produtiva
(através de empresas governamentais que constituiriam o chamado "setor
produtivo estatal"), notadamente em áreas consideradas estratégicas. Esse
modelo de desenvolvimento será baseado no tripé formado pelo capital
estrangeiro, capital privado nacional e capital estatal, sob a égide deste
último, dando origem ao chamado "setor moderno" da economia.
O golpe de
1964 fora precedido de expressiva mobilização dos grupos dirigentes e de
setores mais tradicionalistas das classes médias. Identifica-se como
politicamente conservador, contrário às reformas de base nacional-populistas
propostas por Jango e à participação política de setores populares,
tradicionalmente excluídos do pacto de poder. Mas, na sequência, o novo regime
consegue rearticular politicamente o empresariado nacional, especialmente o
segmento ligado ao setor moderno da burguesia industrial e conectado ao capital
internacional - ao mesmo tempo em que mantém suas alianças com as oligarquias
tradicionais, num processo que Barrington Moore Jr. denominou modernização
conservadora. Paralelamente, o regime também reinterpretaria a plataforma
reformista de Jango, em áreas como reforma agrária (com a criação do Incra),
educação (criação do Mobral) e reforma universitária, além de promover a
estatização de empresas (energia elétrica, telecomunicações, siderurgia,
petróleo).
Nos anos que
se seguiram haverá uma significativa recuperação da economia e taxas de
crescimento, que chegam a 10% ao ano, constituindo o que se chamou milagre
econômico, com entrada significativa de capitais externos, atraídos também pela
estabilidade política. O aumento da dívida externa seria um problema a ser
enfrentado posteriormente.
Tal
desenvolvimento econômico será, entretanto, acompanhado de censura aos meios de
comunicação e de violenta repressão política - sob a égide da Lei de Segurança
Nacional e do Ato Institucional n° 5, promulgado no final da década de 1960 -
justificada pela necessidade de manter a estabilidade política e a segurança
interna, em um mundo dividido pela Guerra Fria.
Além da
limitação da liberdade de opinião e expressão, de imprensa e organização, a
partir de 1969 tornaram-se comuns as prisões, os interrogatórios e a tortura
daqueles considerados suspeitos de oposição ao regime, comunistas ou
simpatizantes, sobretudo estudantes, jornalistas e professores.[carece de
fontes] Para além das prisões, estima-se que cerca de 300 dissidentes perderam
a vida (grupos de defesa dos direitos humanos e organizações de sobreviventes
da ditadura militar, estimam que este número seja muito maior). Segundo a
versão defendida pelos militares, a maioria dessas mortes teria ocorrido em
confrontos com as Forças Armadas.
De acordo
com relatos publicados pelo Departamento de Documentação Histórica da Fundação
Getúlio Vargas
(sic)…
Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina militar e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.
Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina militar e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.
Uma ideia
fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordem capitalista e
à segurança do país não viria de fora, através de uma guerra tradicional contra
exércitos estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através de
brasileiros que atuariam como "inimigos internos" – para usar uma
expressão da época.
Esses
"inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no país pela
via revolucionária, através da "subversão" da ordem existente – daí
serem chamados pelos militares de "subversivos".
A frustrada
revolta comunista de novembro de 1935 foi um evento-chave que desencadeou um
processo de institucionalização da ideologia anticomunista no interior das
Forças Armadas. Os comunistas brasileiros foram acusados de serem elementos
"a serviço de Moscou" e, portanto, traidores da Pátria. Os militares
que tomaram parte na revolta foram, em particular, acusados de uma dupla
traição: não só do país como da própria instituição militar, ferida em seus
dois pilares — a hierarquia e a disciplina. Foram também rotulados de covardes,
devido principalmente à acusação, até hoje controversa, de que no levante do
Rio teriam assassinado colegas de farda ainda dormindo.
.
Situação
internacional
John F.
Kennedy durante a visita do então presidente João Goulart aos Estados Unidos em
1962. Posteriormente descobriu-se que o presidente estadunidense planejava invadir
militarmente o Brasil para depor o governo de Goulart.
A Guerra
Fria estava espalhando o temor pelo rápido avanço do chamado, pela extrema
direita, "perigo vermelho".
As esquerdas
espelhavam-se nos regimes socialistas implantados em Cuba, China e União
Soviética. O temor ao comunismo influenciou a eclosão de uma série de golpes
militares na América Latina, seguidos por ditaduras militares de orientação
ideológica à direita, com o suposto aval de sucessivos governos dos Estados
Unidos, que consideravam a América Latina como sua área de influência.
Fidel Castro
vislumbrou expandir sua revolução no Brasil, inicialmente, usando as Ligas
Camponesas de Francisco Julião. Posteriormente, propiciou treinamento militar
em Cuba para brasileiros selecionados pelas organizações guerrilheiras, capazes
de desencadear ações de guerrilha urbana e rural.Cuba e China passaram a
financiar grupos de esquerda na América Latina, iniciando um movimento para
implantar o comunismo na região, o que de certa forma influenciou na eclosão de
uma série de golpes militares apoiados e financiados pelos Estados Unidos, que
temiam o avanço comunista no continente. Os EUA não admitiam que os movimentos
igualitários e de desenvolvimento regionais fossem contaminados pela doutrina
comunista de caráter stalinista ou maoísta.
Com a
polarização das ideologias houve a eclosão de inúmeros golpes de estado
financiados pelos governos americano, soviético e chinês.
Guerra Fria
Jango
durante sua visita aos Estados Unidos, em 1962.
A origem da
Guerra Fria remonta da rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética,
ocorrida em meados da Segunda Guerra Mundial.
Os
comunistas, através de um sistema autoritário, detinham o poder de seu bloco
através de sistemas ditatoriais, enquanto os capitalistas mantinham o poder
através do controle econômico, cuja estrutura também financiava ditaduras de
direita, que também eram sistemas autoritários.
Na América
Latina, não eram raros os governos dirigidos por "caudilhos", que
poderiam pender para o bloco que bem lhes conviesse. Neste panorama, todos se
diziam "democratas".
Desta forma,
o mundo estava em plena Guerra Fria, a maioria dos países ocidentais se diziam
"democráticos" e afirmavam defender a "livre expressão".
Dizem alguns
que existiam algumas exceções às liberdades democráticas como as ditaduras na
América Latina. É sabido, porém, que os Estados Unidos aceitavam, financiavam e
apoiavam ditaduras da direita em países nos quais acreditavam haver risco de
migração para o bloco comunista, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Uruguai etc.
Situação
nacional
No Brasil, o
golpe de 1964 e a consequente tomada do poder pelos militares contou com o
apoio do grande empresariado brasileiro, temeroso que as medidas reformistas do
presidente João Goulart desencadeassem um golpe comunista, particularmente
devido às nacionalizações.
A população,
no início confusa e receosa, depois desinformada pela repressão à
imprensa[carece de fontes], acabou se acomodando à medida que a economia,
aparentemente, melhorava.
A economia
pré-1964
Mais
informações: História econômica do Brasil
Os
estudiosos da economia brasileira costumam dividir a economia pós-Segunda
Guerra Mundial em dois períodos: o primeiro de 1947 a 1963; e o segundo de 1964
até os dias atuais.
Até 1964 a política
econômica consistiu na substituição das importações, para estimular a economia
doméstica, continuada mesmo com o revezamento de presidentes. Os "Anos
JK", por exemplo, deram ampla atenção aos problemas urbanos, como o setor
industrial, em detrimento ao rural. Segundo Roger W. Fox, do período de 1961 a
1963, houve problemas como escassez de alimentos, aumentando seus preços,
gerando hiperinflação e trazendo a atenção do governo brasileiro ao setor
agrícola.
Esse
conjunto de fatores influenciou de forma considerável a implantação do
posterior regime militar.
A política
pré-1964
Em 25 de
agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros pediu renúncia do cargo. O
vice-presidente, João Goulart, encontrava-se em viagem à China comunista.
Assumiu a presidência o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos
Deputados. Os militares só aceitaram a posse de João Goulart depois de
implantado o parlamentarismo no Brasil. João Goulart assumiu o poder em 7 de
setembro de 1961. Em plebiscito realizado em janeiro de 1963, o regime voltou a
ser presidencialista, aumentando o poder do presidente João Goulart.
Há
confrontos abertos entre esquerda e direita no Brasil. No nordeste do Brasil,
Francisco Julião organizou lutas camponesas, as Ligas Camponesas. O governador
de Pernambuco, Miguel Arraes, tido como comunista, apoiou manifestações de
estudantes. João Goulart apoiou a sindicalização de sargentos e foi acusado
pelos militares de promover a quebra da hierarquia e da disciplina nas forças
armadas.
De 28 a 30
de março de 1963, realizou-se em Niterói, na sede do Sindicato dos Operários
Navais, um Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, com a participação de
delegações latino-americanas. Luiz Carlos Prestes manifestou o desejo de que o
Brasil fosse a primeira nação da América do Sul a seguir o exemplo de Cuba,
tornando-se uma nação comunista.
Em outubro
de 1963, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola organizou o
"Grupo dos Onze Companheiros" para tomar o poder pela luta armada.
Segundo Brizola, o G-11 seria a "vanguarda avançada do Movimento
Revolucionário, a exemplo da Guarda Vermelha da Revolução Socialista de 1917 na
União Soviética".
No dia 13 de
março de 1964, João Goulart assinou, em praça pública, no Rio de Janeiro,
decretos de encampação das refinarias de petróleo privadas e autorizou a
expropriação de terras, vinte quilômetros à beira de rodovias, ferrovias, rios
navegáveis e açudes.
Esses
decretos de 13 de março e outro comício, no dia 30 de março, no Rio de Janeiro,
no Automóvel Clube, foram decisivos para a derrubada de João Goulart:
Declara de
interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os
eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras
beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de
irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas
contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências.
— DECRETO
N.º 53.700, DE 13 de março de 1964[36]
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo Brasileiro
S A - PETROBRÁS, em caráter de urgência, as ações da companhias permissionárias
do refino de petróleo.
— DECRETO
N.º 53.701, DE 13 de MARÇO de 1964 (Decreto da SUPRA)[37]
Tabela os
aluguéis de imóveis no território nacional, e dá outras providências.
— DECRETO
N.º 53.702, DE 14 de MARÇO de 1964[38]
O jornal
Folha de S.Paulo, no dia 27 de março, escreveu: "Até quando as forças
responsáveis deste país, as que encarnam os ideais e os princípios da
democracia, assistirão passivamente ao sistemático, obstinado e agora já
claramente declarado empenho capitaneado pelo presidente de República de
destruir as instituições democráticas?"
O Jornal do
Brasil, em 31 de março, comentou as atitudes de João Goulart: "Pois não
pode mais ter amparo legal quem, no exercício da Presidência da República,
violando o Código Penal Militar, comparece a uma reunião de sargentos para
pronunciar discurso altamente demagógico e de incitamento à divisão das Forças
Armadas."
Logo após o
discurso do Automóvel Clube, o general Olímpio Mourão Filho, comandante do I
Exército, sediado em Juiz de Fora, próximo ao Rio de Janeiro, partiu com suas
tropas, sem autorização de outros militares, e iniciou o movimento armado.
Bipolarização
Durante a
eclosão do golpe de 1964 havia duas correntes ideológicas no Brasil, sendo uma
de esquerda e outra de direita. Aquelas correntes tinham movimentos populares
de ambas facções, acredita-se financiados com capital externo. Além da
polarização, existia também um forte sentimento antigetulista, motivador do
movimento militar que derrubou Jango.[carece de fontes]
—Rodrigo
Patto Sá Motta,1964: “O Brasil não estava à beira do comunismo”
O
historiador afirma ainda que a ideia de dizer que houve tais ameaça seria para
intensificar uma campanha de grupos de direita em defesa daquele período e de
dar legitimidade a um governo comandado por militares. Em outro trecho, afirma:
“ ...a grande imprensa e outras instituições
fizeram forte barragem discursiva em favor da queda de Goulart, em que
mobilizaram à exaustão o tema do perigo vermelho (comunistas) para incrementar
o clima de pânico. O certo é que ao sair dos quartéis as Forças Armadas
desequilibraram a situação e promoveram a derrubada de Goulart, por isso seu
papel foi essencial no golpe. ”
—Rodrigo
Patto Sá Motta,1964: “O Brasil não estava à beira do comunismo”
Uma
reportagem do jornal The Intercept afirma que as supostas guerrilhas de Jango,
o armamento em posse das Ligas Camponesas (considerado o MST da época) e as
infiltrações comunistas nas forças armadas não passavam de fantasia, e que o
golpe de 64 ocorreu sem resistência, pois "resistência não havia".
Além disso, as lutas armadas comunistas só apareceram após a implementação da
ditadura, e não antes dela, e na verdade nunca colocaram em risco a democracia
brasileira.
Ajuda de
Cuba à luta armada
De acordo
com Elio Gaspari: "Em 1961, manobrando pelo flanco esquerdo do PCB, Fidel
hospedara em Havana o deputado Francisco Julião. Antes desse encontro, com
olhar e cabeleira de profeta desarmado, Julião propunha uma reforma agrária
convencional. Na volta de Cuba, defendia uma alternativa socialista, carregava
o slogan Reforma agrária na lei ou na marra e acreditava na guerrilha como
caminho para se chegar a ela. Julião e Prestes estiveram simultaneamente em
Havana em 1963. Foram recebidos em separado por Castro. Um já remetera doze
militantes para um breve curso de capacitação militar e estava pronto para
fazer a revolução. Durante uma viagem a Moscou, teria pedido mil
submetralhadoras aos russos. O outro acabara de voltar da União
Soviética."
No período
de 1960 a 1970, 219 guerrilheiros, além de outros não identificados, fizeram
treinamento militar em Cuba, alguns ainda no governo Jânio Quadros, poucos no
governo Jango e a maioria após 1964. Apesar disso, as guerrilhas formadas antes
de 1964 não prosperaram e foram pouco expressivas. No dia 4 de dezembro de 1962
o jornal O Estado de S. Paulo noticiou a descoberta e desbaratamento de um
campo de treinamento de guerrilha em Dianópolis, Goiás (hoje Tocantins), em uma
das três fazendas compradas pelo Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) de
Julião.
Segundo
Denise Rollenberg: "[…] Os documentos do DOPS, o temido Departamento da
Ordem Política e Social, encontrados por Denise Rollemberg no Arquivo Público
do Rio de Janeiro, atestam que desde 1962 o órgão acompanhava atentamente as
estreitas relações de Cuba com as Ligas. A papelada registra também cursos
preparatórios de guerrilha em vários pontos do País. O apoio cubano
concretizou-se no fornecimento de armas e dinheiro, além da compra de fazendas
em Goías, Acre, Bahia e Pernambuco para funcionar como campos de
treinamento."
Fator
desestabilizador
O golpe não
foi algo repentino, ele foi amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o
comunismo. O contexto, porém, era bem mais complexo: a estatização promovida
por Jango e as visões conflitantes entre a política e a economia de ambas as
correntes de pensamento, particularmente da extrema direita e extrema esquerda,
vinham se contrapondo desde o início do século XX, sendo as alternativas mistas
ainda em estágio embrionário.
O golpe
militar de 1964 começou a ocorrer dez anos antes, em 1954. Um movimento
político-militar conservador descontente com Getúlio Vargas, com sua condição
de ex-ditador e com denúncias de corrupção, aliado aos Estados Unidos, tentou
derrubar o então presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com
sua própria vida num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio
Vargas conteve quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a
estrutura política do Brasil.
Passados o
impacto e a comoção social que se seguiram ao suicídio, em 1955, opositores de
Vargas tentaram impedir as eleições, sabendo da provável derrota do grupo.
Jânio e a
tentativa de autogolpe
Ver artigos
principais: Jânio Quadros e Carta Renúncia de Jânio Quadros
Jânio
Quadros.
Em 1961,
quando Jânio Quadros renunciou, assumiu a presidência o então vice-presidente
João Goulart, e houve suposições de um autogolpe fracassado.
Goulart era
visto como sucessor político de Getúlio Vargas e era, também, cunhado do
governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendia a realização de
reformas de base no Brasil, incluindo a reforma agrária e a reforma urbana.
As reformas
de base desagradavam os setores conservadores, a classe média, e dirigentes de
multinacionais, que vendo seus negócios em risco no Brasil financiaram em 1961
a criação do IPES. E através de seu poderio político financeiro e de lobby no
Congresso Nacional acabaram por se movimentar no sentido de impedir a posse de
Jango.
Por
influência de grupos mais moderados, houve um acordo político estabelecendo o
regime parlamentarista, o que significaria que Goulart seria chefe de estado,
mas não chefe de governo — desta forma permaneceria no governo, mas teria
poderes reduzidos.
Jango chegou
ao poder através de uma eleição que levou Jânio Quadros à presidência pela UDN
e o próprio João Goulart à vice-presidência pelo PTB. Ou seja presidente e
vice-presidente eram inimigos políticos. Esta situação foi possível devido a
uma legislação eleitoral que permitia que se votasse no presidente de uma chapa
e no vice-presidente de outra.
Devido às
forças políticas atuantes no país, em 1962, foi convocado um plebiscito para
escolher qual a forma de governo o Brasil adotaria: ou retornava ao
presidencialismo ou permanecia no parlamentarismo. O povo optou maciçamente
pelo presidencialismo, com 9,5 milhões de votos contra dois milhões dados ao
parlamentarismo.[carece de fontes] Goulart começou a governar tentando
conciliar os interesses do seu governo com os interesses políticos dos mais
conservadores e também dos políticos progressistas no Congresso Nacional.
Devido a
boicotes de ambas as correntes, houve uma grande demora em implantar as
reformas de base. Os setores mais à esquerda, inclusive dentro do próprio PTB,
afastaram-se da base governista e iniciaram protestos reivindicativos. Houve um
aumento de preços dos mais diversos produtos e serviços. Desta maneira, a
inflação acelerou e as medidas econômicas do governo foram duramente atacadas
pelos grupos mais à esquerda. Estes viam nas medidas apenas a continuação de
uma política antiquada que eles mesmos combatiam. Iniciaram-se greves
comandadas pelo CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), o que repercutia mal nos
setores patronais.
Em 4 outubro
de 1963 Goulart solicita o estado de sítio ao Congresso Nacional pelo prazo de
30 dias. A justificativa do Ministério da Justiça era que o governo
necessitaria de poderes especiais para impedir a comoção de "guerra
civil" que punha em perigo as instituições democráticas. A manobra foi
repelida inclusive pela esquerda, e a iniciativa foi vista como uma tentativa
de golpe por parte de Jango.
Houve também
uma importante guinada em direção a reformas de base de inspiração socialista.
Junta-se à tensão política a pressão do declínio econômico.
Revolta dos
marinheiros
Cabo Anselmo
discursa no palco da sede do Sindicato dos Metalúrgicos durante a Revolta dos
Marinheiros, 25 de março de 1964. Arquivo Nacional.
A revolta
dos marinheiros foi um motim dos marinheiros da Marinha do Brasil ocorrido em
25 de março de 1964. Constituiu-se em uma assembleia de mais de dois mil
marinheiros de baixa patente (marinheiros e taifeiros), realizada no prédio do
Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro. Os marinheiros exigiam melhores
condições para os militares e também pediam apoio às reformas políticas de base
propostas pelo presidente João Goulart. A assembleia foi chefiada por José
Anselmo dos Santos, mais conhecido como Cabo Anselmo.
O então
ministro da marinha, Sílvio Mota, ordenou a prisão dos líderes do movimento,
enviando um destacamento dos fuzileiros navais, comandados pelo
contra-almirante Cândido Aragão. Os fuzileiros, porém, juntaram-se ao
movimento.
Pouco depois
da recusa do comandante Aragão em debelar o movimento, Jango expediu ordens
proibindo qualquer invasão da assembleia dos marinheiros e exonerou o ministro
Mota. No dia seguinte, 26 de março, o ministro do trabalho Amauri Silva
negociou um acordo, e os marinheiros concordaram em deixar o prédio
pacificamente. Logo em seguida, os líderes do movimento foram presos por
militares, sob a acusação de motim. Horas depois, porém, o presidente anistiou
os amotinados, criando um forte constrangimento entre os militares diante da
imprensa e da sociedade, o que agravou a crise militar. Logo depois, em 30 de
março, véspera do golpe, Goulart compareceu a uma reunião de sargentos, no
Automóvel Clube, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e
invocando o apoio das forças armadas.
As
estatizações e as supostas fraudes financeiras
As recentes
estatizações feitas por Leonel Brizola nas companhias telefônica e de energia
do Rio Grande do Sul, ambas pertencentes a grupos dos EUA, criaram um clima
tenso entre Brasil e Estados Unidos.
Brizola
denunciou um acordo de indenização fraudulenta feito com as companhias dos EUA,
antigas proprietárias das estatais recém criadas do Rio Grande do Sul. O
ministério caiu e o acordo foi suspenso, desagradando aos Estados Unidos.
Os
sargentos, os estudantes e os Grupos dos Onze
Paralelamente,
havia o movimento dos sargentos ideologicamente ligados ao governador Brizola.
Estes pleiteavam o direito de serem eleitos, já que suas posses haviam sido
impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. O movimento estudantil, de orientação
esquerdista, realizava protestos nas ruas.
O efeito da
organização de sargentos e cabos em grupos políticos não pode ser subestimado
em relação ao descontentamento dos militares com o governo de Jango,
principalmente pela ligação destes com Brizola, que era cunhado do presidente,
pois subvertia a hierarquia militar, um dos preceitos mais importantes e talvez
a própria alma das Forças Armadas. Brizola criou o movimento chamado de Grupos
dos Onze, que consistia na organização popular em grupos de onze pessoas, para
fiscalizar parlamentares e militares (já prevendo tentativas de golpes) e
pressionar o governo e o congresso pelas reformas de base.
Reação da
direita
Os políticos
do PSD, mais conservadores, temendo uma radicalização à esquerda deixam de
apoiar o governo. A situação política de Goulart se torna insustentável, pois
não tinha apoio total do PTB e nem dos comunistas. Não consegue governar de
forma conciliatória.
A UDN e o
PSD temiam pelo crescimento do PTB, já que Leonel Brizola era o favorito para
as eleições presidenciais que aconteceriam em 1965.[carece de fontes] Criou-se
o medo de que Goulart levasse o país a um golpe de estado, com a implantação de
um regime político nos moldes de Cuba e China. Era o "perigo
comunista", que serviria depois como justificativa para o golpe.
Comício da
Central do Brasil e a eclosão do golpe
João
Goulart.
O comício de
Goulart e Brizola, na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, foi a chave
para dar início ao golpe. Ficou conhecido como Comício da Central.[
Brizola e
Goulart anunciavam as reformas de base, incluindo um plebiscito pela convocação
de nova constituinte, a reforma agrária e a nacionalização das refinarias
particulares de petróleo. Jango também criticava o sentimento anticomunista e a
utilização dos meios religiosos como instrumentos de oposição ao governo
Os políticos
da UDN e do PSD acreditavam que Brizola pudesse vencer as eleições
presidenciais e que o povo apoiaria o seu projetoLogo a aliança
UDN-Militares-Estados Unidos iniciou sua mobilização definitiva em direção ao
golpe
O uso da
religião
Desde 1961 o
IPES estava mobilizando a classe média. Sendo o Brasil de maioria católica, a
parcela cristã conservadora foi mobilizada para a Marcha da Família com Deus
pela Liberdade, reunindo centenas de milhares de pessoas A manifestação foi
amplamente coberta pela mídia e provocou o alastramento de um sentimento
anticomunista pela sociedade No Rio, a marcha teve como ponto de partida uma
grande concentração entre a igreja da Candelária e o prédio do Ministério da
Guerra. Segundo Marcos de Castro, a manifestação teve quase nenhuma
participação das camadas pobres da população, tendo a maior parte das pessoas
vindo de bairros nobres cariocas
Em São
Paulo, quinhentas mil pessoas participaram da Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, no dia 19 de março de 1964. Os manifestantes foram da Praça da
República em direção à Praça da Sé, onde foi realizada uma missa pela
"salvação da democracia", celebrada pelo padre Patrick Peyton,
conhecido por sua campanha anticomunista, cujo slogan era "A família que
reza unida permanece unida
A marcha
teve suporte garantido por Adhemar de Barros, Carlos Lacerda e pela CIA. A
finalidade desta era mobilizar a maior quantidade possível de participantes
para dar respaldo popular e facilitar aos militares a organização da derrubada
de Goulart com o apoio dos políticos e da sociedade organizada
Na época,
setores conservadores de outras igrejas também se juntaram ao apoio às cruzadas
"anticomunistas". A Igreja Metodista, por exemplo, encontrava-se
dividida, com setores simpáticos às reformas de Jango, e outros fortemente
alinhados aos movimentos golpistas. Cabe lembrar aqui que, no final de 1968,
ocorreu o fechamento da Faculdade de Teologia dessa Igreja, em sintonia com o
AI-5Muitos pastores das Igrejas Metodista, Luterana e Presbiteriana foram
perseguidos. Alguns afastados da vida eclesiástica e compulsoriamente
aposentados. Essas igrejas estavam claramente divididas entre os favoráveis ao
golpe e os contrários, ligados às Comunidades Eclesiais de Bas
A
movimentação popular foi financiada pelo IPES
Envolvimento
da França
Adidos
militares franceses ensinaram técnicas de tortura para militares brasileiros e
de outros países da América Latina usando táticas utilizadas na Guerra Civil
Argelina e na Guerra da Indochina
Envolvimento
dos EUA
Reunião de
Kennedy com Lincoln Gordon
.“ (Kennedy): - Então, o que vamos fazer ? Eu
digo, quem vamos escolher? Nós temos que mandar para lá alguém que possa
estabelecer ligações muito rápidas... e tem de falar em português. (Goodwin): -
Por que não falamos com o Ros Gilpatric ou alguém... (Kennedy): - Ótimo, mas
isto tem de ser feito hoje. (Quinze segundos suprimidos como documento
classificado.) ”
Financiamento
eleitoral
O presidente
norte-americano John Kennedy, através do intervencionismo político no Brasil,
ordenou o financiamento das campanhas
Segundo o
ex-agente da CIA, Philip Agee, os fundos provenientes de fontes estrangeiras
foram utilizados na campanha de oito candidatos aos governos dos onze estados
onde houve eleições . Houve também o apoio a quinze candidatos ao Senado, a 250
candidatos à Câmara e a mais de quinhentos candidatos às Assembleias
Legislativas
Foram feitas
doações através do IBAD. Como a bancada de esquerda aumentou, as doações de campanha
resultaram numa CPI, que apurou sua procedência. Veio através dos bancos Royal
Bank of Canada, Bank of Boston e First National City Bank. Os militares
brasileiros, com respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por
Carlos Lacerda, passaram a modelar um movimento para remover Jango do poder
Pedido de
apoio de Lacerda
Lacerda
havia pedido uma intervenção dos EUA na política brasileira, conforme
entrevista ao correspondente no Brasil do jornal Los Angeles Times, Julien
Hart. Sua atitude causou uma crise política com os ministros militares
solicitando o estado de sítio e a prisão de Lacerda
O estado de
sítio foi recusado pelo congresso, com a esquerda suspeitando que fosse uma
armadilha dos militares para prender os líderes de esquerda, como Brizola e
Miguel Arraes.
Operações de
logística e apoio militar armado da US Navy
Como os
arquivos do governo de Lyndon Johnson, abertos vinte anos mais tarde,
comprovariam, durante o Golpe militar Brasileiro foi feita uma operação militar
chamada Operação Brother Sam para atuar no Brasil em apoio à Operação Popeye
dos militares
"Somente
no ano de 1962, quase cinco mil cidadãos americanos entraram no Brasil, número
muito superior à média histórica conforme estudo de Jorge Ferreira."
Ainda: (sic)
"…o deputado José Joffily, do partido Social-Democrático (PSD), denunciou
a 'penetration' e, no princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de O
Semanário, revelou que mais de cinco mil militares norte-americanos,
'fantasiados de civis', desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho de
espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional’’
Darcy
Ribeiro citou ainda que "foi desencadeado com forte contingente armado,
postado no Porto de Vitória, com instruções de marchar sobre Belo Horizonte".
A
"Brother Sam" objetivava abastecer com combustível e armas os
militares golpistas. O porta-aviões americano USS Forrestal (CVA-59) e
destróieres foram enviados à costa brasileira e ficaram próximos do Porto de
Vitória (ES) e serviriam de apoio militar às tropas golpistas caso tropas
legalistas decidissem resistir ao golpe.
Envolvimento
da CIA
Mais
informações: Atividades da CIA no Brasil
Nos
telegramas abertos pelos arquivos de segurança nacional americanos, Gordon
também reconhece envolvimento americano em "operações secretas de
manifestações de rua pró-democracia …e encorajamento [de]sentimento democrático
e anticomunista no Congresso, nas Forças Armadas, grupos de estudantes e
trabalhadores pró-americanos, igreja, e empresas" e que ele "pode
pedir fundos adicionais modestos para outros programas de ações secretas em um
futuro próximo". Apesar de parte dos arquivos operacionais da CIA
permanecem confidenciais, impedindo os historiadores de medir precisamente o
envolvimento direto da CIA no golpe[68], um documento datado de 30 de março de
1964 revela que a CIA, com base em informações colhidas em Minas Gerais, previa
o golpe em poucos dias, falando que "a revolução não será resolvida
rapidamente" e "será sangrenta".
Cronologia
do golpe
Militares da
Força Pública, atual Polícia Militar, protegendo o Palácio Guanabara, no Rio de
Janeiro, durante o Golpe Militar no Brasil em 31 de março de 1964.
No dia 28 de
março de 1964, na cidade de Juiz de Fora, os generais Olímpio Mourão Filho e
Odílio Denys se reuniram com o governador de Minas Gerais, o banqueiro
Magalhães Pinto. Pinto foi um dos principais financiadores do IPES.
A finalidade
da reunião era o estabelecimento de uma data para o início da mobilização que
culminaria com o golpe militar de 1964.
As datas
A data
estabelecida para o início das operações militares para o golpe foi o dia 4 de
abril de 1964. Conforme descrito pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de
S.Paulo, o general Carlos Guedes, da Infantaria, afirmou que não poderia ser
dado o golpe na data planejada, pois "nada que se faz em lua de quarto
minguante dá certo". Consta que os golpistas haviam combinado em postergar
a mobilização para depois do dia 8 de abril de 1964.
Em 31 de
março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho resolveu intempestivamente partir
com suas tropas para o Rio de Janeiro às três horas da manhã. Este ato, segundo
os jornais, foi considerado impulsivo pelo marechal Humberto de Alencar
Castello Branco.
Castello
Branco, ao saber da partida de Olímpio Mourão Filho, telefonou para Magalhães
Pinto com o intuito de segurar o levante. Consta que o Marechal considerava o
movimento prematuro e intempestivo.
Pinto
argumentou que uma vez iniciado o desenlace, seria um erro parar, pois
alertaria as forças legalistas, podendo agravar a situação.
Anos mais
tarde o deputado Armando Falcão perguntou ao general Olímpio Mourão Filho o
porquê da atitude precipitada. A resposta do militar divulgada pela imprensa
foi: "Em matéria de política, sou uma vaca fardada."
Segundo analistas,
a precipitação foi um ato temerário de falta de visão estratégica que foi
largamente discutido por historiadores e pela imprensa no sentido de que se
houvesse reação poderia ter causado uma guerra civil no Brasil. Para tal
bastaria que Goulart tivesse uma parcela de apoio de outros segmentos das
Forças Armadas leais à Constituição Brasileira, entre elas o general Armando de
Moraes Âncora.
A imprensa
Pessoas
aglomeradas na porta do jornal Correio da Manhã aguardando o lançamento da
edição extra sobre o Golpe de 1964.
Antes do
regime militar do Brasil, jornais como O Globo, Jornal do Brasil, Correio da
Manhã e Diário de Notícias pregaram abertamente a deposição do presidente.
Poucos jornais se opuseram ao golpe, destacando-se entre eles o Última Hora, o
Diário Carioca e O Semanário.
Em 31 de
março, a maioria da imprensa apoiava o fim do governo João Goulart:
"Seria
rematada loucura continuarem as forças democráticas desunidas e inoperantes,
enquanto os inimigos do regime vão, paulatinamente, fazendo ruir tudo aquilo
que os impede de atingir o poder. Como dissemos muitas vezes, a democracia não
deve ser um regime suicida, que dê aos seus adversários o direito de
trucidá-la, para não incorrer no risco de ferir uma legalidade que seus
adversários são os primeiros a desrespeitar." ― O Globo de 31 de março de
1964.
"(…)
Além de que os lamentáveis acontecimentos foram o resultado de um plano
executado com perfeição e dirigido por um grupo já identificado pela Nação
Brasileira como interessado na subversão geral do País, com características
nitidamente comunistas." ― Correio do Povo de 31 de março de 1964.
"O
Exército e os desmandos do Presidente.
"Se a
rebelião dos sargentos da Aeronáutica fora suficiente para anular praticamente
a eficiência da Arma, a subversão da ordem na Marinha assumia as dimensões de
um verdadeiro desastre nacional." ― O Estado de S. Paulo de 31 de março de
1964.
"Aquilo
que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos
que atuam internamente, ou seja, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer,
hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho
pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros dois ramos das Forças
Armadas." ― Folha de S.Paulo de 31 de março de 1964.
"Basta!
Não é possível continuar neste caos em todos os setores. Tanto no lado
administrativo como no lado econômico e financeiro." ― Correio da Manhã de
31 de março de 1964.
"É cedo
para falar dos programas administrativos, da Revolução. Mas é incontestável que
um clima de ordem substituiu o que dominava o País, onde nem mesmo nas Forças
Armadas se mantinham nos princípios de rígida disciplina hierárquica que as
caracterizam." ― Folha de S.Paulo de 31 de março de 1964.
Segundo o
jornalista Fernando Molica, "a grande maioria dos jornais era favorável à
derrubada do governo João Goulart e festejou o golpe
Segundo Mino
Carta, "a Folha de S.Paulo não só nunca foi censurada, como emprestava a
sua C-14 (popular Chevrolet Veraneio), usada para transportar o jornal, para
recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban, Operação
Bandeirante".
A sequência
do golpe
Em seguida à
marcha de Olímpio Mourão Filho, o general Âncora havia recebido ordem de João
Goulart para prender Castello Branco, porém não a cumpriu. Comandando o
Destacamento Sampaio para interceptar o Destacamento Tiradentes, comandado pelo
general Murici, o general Âncora, embora com tropa muito mais poderosa e armada
não entrou em confronto com os militares que vinham de São Paulo. Ao chegar na
Região de Resende, deparou-se com cadetes da Academia Militar das Agulhas
Negras em posição defensiva, visando retardar o deslocamento das tropas vindas
do Rio. O general Âncora, vendo o futuro da oficialidade do Exército à sua
frente, segundo suas palavras "não quis derramamento de sangue brasileiro
atirando contra a juventude do país".
Se as forças
se enfrentassem no Vale do Paraíba, onde se encontraram, poderia se iniciar uma
guerra civil, o que, segundo os cronistas da imprensa, os militares não
queriam.
A união das
tropas
O II
Exército era comandado pelo general Amaury Kruel, que, em contato telefônico
com o presidente, recebeu um pedido de apoio para pôr fim ao avanço. Kruel
impôs a condição do fechamento do CGT e a prisão de seus dirigentes para apoiar
Jango, no que teve a negativa do governante. Então suas tropas se dirigiram
para o Rio de Janeiro pela Via Dutra, onde foram interceptadas pelo general
Emílio Garrastazu Médici, que estava com os cadetes das Agulhas Negras à sua
frente.
No dia 1.º
de abril de 1964 houve uma reunião entre Âncora e Kruel, que, convencidos por
Médici, se uniram de fato aos demais militares. Durante as negociações, foi
decidida a união das tropas.
A prisão de
Miguel Arraes e Seixas Dória
Enquanto
isto, no Nordeste, Miguel Arraes, governador de Pernambuco, e Seixas Dória,
governador de Sergipe, foram presos como traidores da nação.
Jango se
refugia no Rio Grande do Sul
O Quarto
Exército comandado pelo General Justino Bastos dominava estrategicamente toda a
situação, e João Goulart havia voado para Brasília para procurar apoio do
Congresso. Na Guanabara, Carlos Lacerda havia posto a polícia à caça de
colaboradores de Goulart bloqueando ruas e acessos com caminhões de lixo. As
tropas da polícia de Lacerda chegaram a cercar o palácio Guanabara, numa
tentativa de prender o Presidente da República.
Enquanto era
perseguido pelos golpistas, Goulart reuniu-se com o general Nicolau Fico,
comandante militar de Brasília, e o general Assis Brasil, chefe da Casa
Militar.
Preparou um
comunicado à nação, informando que iria para o Rio Grande do Sul para se unir
às forças do III Exército, sob o comando do general Ladário Teles, informando
sobre o golpe e conclamando a população a lutar pela legalidade.
Darcy
Ribeiro e Waldir Pires falaram à população pela televisão. O governo ainda
controlava os meios de comunicação em Brasília. O presidente tentou viajar para
Porto Alegre em avião de carreira, porém a decolagem foi sabotada por
golpistas. Jango voou então no avião presidencial, arriscando-se a ser abatido
por militares.
Apesar do
acordo com o general Nicolau Fico estabelecer que as tropas ficariam nos
quartéis em Brasília, os militares ocuparam as imediações do Congresso para
impedir manifestações populares. Estas estavam previstas se os congressistas se
reunissem para votar o impedimento do presidente.
O motivo
seria o fato do chefe da nação ter se ausentado do país. Darcy Ribeiro fez
então um comunicado, lido por Doutel de Andrade na tribuna do Congresso
Nacional, já na madrugada do dia 2 de abril.
A ação do
Congresso
Ranieri
Mazzilli
Em 2 de
abril, o senador Auro Soares de Moura Andrade (UDN), presidente do Congresso
Nacional, apesar de o presidente da República estar no país, declarou vaga a
presidência. Alegou que o presidente havia saído do Brasil e que o comunicado
de Darcy Ribeiro era mentiroso.
Andrade
empossou o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli como governante provisório,
ato considerado anos depois por juristas como irregular. Em seguida mandou
desligar os microfones e as luzes rapidamente, sob protestos de Tancredo Neves.
Ranieri, que havia estado na Presidência por treze dias em 1961, quando Jânio
renunciou e Jango estava voltando da China, foi presidente até 13 de abril, mas
o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando
Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da
Costa e Silva (Exército), o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald
(Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo
(Aeronáutica).
Humberto de
Alencar Castelo Branco
O Congresso
Nacional, em eleição no dia 11 de abril de 1964, elegeu Presidente da República
o marechal Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior do Exército, que recebeu
361 votos contra 72 abstenções, 37 faltas, 3 votos para Juarez Távora (militar
deputado federal do Estado da Guanabara pelo PDC) e 2 votos para Eurico Gaspar
Dutra (militar ex-presidente do Brasil, filiado ao PSD). Como Vice, foi eleito
o deputado federal pelo PSD José Maria Alkimim, secretário de finanças do governo
de Minas Gerais, que recebeu 256 votos no 2.º escrutínio, praticamente sem
oposição, uma vez que Moura de Andrade desistiu da disputa.
Os
participantes do Congresso Brasileiro criaram assim condições para o golpe
militar e a ditadura que se seguiria.
Jango vai
embora do Brasil
Consta que
Darcy Ribeiro tentou convencer o presidente a resistir. Darcy considerava que o
governo deveria resistir usando a aviação, comandada pelo brigadeiro Teixeira,
para conter as tropas de Olímpio Mourão Filho, composta de recrutas desarmados,
e os fuzileiros, comandados pelo contra-almirante Aragão, que poderiam então
prender Carlos Lacerda e Castello Branco.
Goulart se
recusou a resistir pois fora informado que os golpistas tinham o apoio da
armada americana, que estava se encaminhando para o Brasil, o que poderia
conflagrar uma guerra civil. João Goulart tinha o apoio do III Exército
comandado pelo general Ladário Teles, e de Leonel Brizola. Porém decidiu ir
embora do Brasil. A partir de então teria surgido uma dura inimizade entre
Brizola e João Goulart, que perduraria até 1976.]
O general
Argemiro de Assis Brasil foi figura determinante na fuga de Jango do país
durante o golpe, pois protegeu-o e à sua família, guiando-o em segurança para o
Uruguai. Ao se apresentar às autoridades que assumiram ao poder, o general foi
preso, processado e sua carreira profissional interrompida sendo considerado
traidor. Perante o Exército Brasileiro o general Assis Brasil passou a ser
considerado morto.
Consolidação
do regime militar
O jornal
Última Hora e a sede da UNE foram destruídos por militantes de Lacerda, muitas
das organizações que apoiavam Jango tiveram seus líderes presos e perseguidos
pela ditadura e muitas das organizações que apoiavam Jango tiveram seus líderes
perseguidos e presos.
À imediata
imposição de um estado de exceção, com a suspensão dos direitos civis,
seguiu-se a instauração de uma ditadura militar, política e economicamente
alinhada aos Estados Unidos - o que, segundo o novo governo, era primordial
para a modernização do Brasil. A frase "O que é bom para os Estados Unidos
é bom para o Brasil" resumia uma espécie de doutrina vigente.
Base de
apoio militar
O movimento
político militar de 1964 foi um golpe de estado, portanto não somente militar.
O Congresso e a sociedade civil tiveram sua parcela de responsabilidade
aceitando o patrocínio financeiro e logístico dos Estados Unidos. A
"Operação Brother Sam", conforme amplamente divulgado pela própria
imprensa nacional e estrangeira, teve papel importante em respaldar a
"Operação Popeye", deflagrada por Olímpio Mourão Filho. O National
Security Archive, entidade de pesquisa e divulgação de documentos secretos do
governo norte-americano, por ocasião dos quarenta anos do golpe militar,
divulgou documentos (em domínio público) do primeiro escalão do governo
norte-americano da época.
Segundo os
arquivos, para o presidente Lyndon Johnson o que estava em jogo era o confronto
global entre o comunismo soviético e a democracia. Por essa razão Johnson
estava disposto a fazer o que fosse preciso para ajudar o movimento que
derrubou João Goulart.
A embaixada
e os consulados norte-americanos no Brasil tinham agentes da CIA encarregados
de levantar informações sobre as atividades de comunistas e militares no
Brasil.
Segundo
matéria da revista Veja, em sua edição 1 848, de 7 de abril de 2004, "os
militares e empresários que conspiravam contra Jango tinham o hábito de pedir
apoio aos americanos para suas aspirações golpistas, revela um relatório de
Lincoln Gordon de 27 de março de 1964. (…) Uma nova leva de papéis foi
publicada na semana passada no site do National Security Archive".
A quebra da
hierarquia
Uma
justificativa apresentada à opinião pública pelos militares após a revolução
era a de que este era um movimento político militar para derrubar Jango e
restabelecer a hierarquia militar vertical abalada nas Forças Armadas, pelo
apoio do presidente da República à luta emancipatória dos sargentos e
marinheiros, que queriam candidatar-se a cargos públicos. Este era "ato
considerado irregular pela própria legislação e pela Constituição
vigente". Também afirmavam que queriam evitar a contaminação das doutrinas
de esquerda no Brasil pelos chineses, cubanos e soviéticos. Afirmavam ainda que
a finalidade do golpe foi também controlar a inflação e colocar o país
"nos eixos".
O golpe de
1964 se transformou numa sucessão de atos institucionais, mas também de
construções de grandes obras. A modernização elevou o país como uma das grandes
economias mundiais. As dívidas geradas pelas famosas "obras
faraônicas", ao final da ditadura, geraram uma inflação galopante que
levaram o Brasil a um período conhecido posteriormente como "A década
perdida"
As promessas
No início
houve a promessa à elite, à classe média e à população em geral (noticiada
fartamente no rádio, na televisão e na imprensa em geral), que a Constituição
de 1946, a normalidade democrática e as eleições seriam preservadas e restabelecidas
rapidamente (em 1966, no mais tardar), logo ao final do mandato de Jango, que
estaria sendo preenchido pelos interventores militares.
Segundo a
Fundação Getúlio Vargas:
"(sic)
…o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira.
Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja
católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da
Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo)
e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar,
como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a
crise econômica."
No
pensamento vigente da época, o Brasil estava perdido em greves,
"baderna", corrupção, "roubalheira" e inflação, portanto
haveria que ser feito algo urgente para restabelecer uma suposta ordem
democrática.
A propaganda
institucional (ver IPES) era farta. A sociedade estava dividida pela ideologia.
É alegado
que qualquer que fosse a direção tomada, fatalmente o Brasil seria uma
ditadura, ou de esquerda, ao estilo soviético, chinês, ou cubano, ou de
direita, como tantas outras que floresceram na América Latina.
Assim, houve
a ditadura de direita, alinhando-se ao bloco liderado e financiado pelos
Estados Unidos.
Após o golpe
de 1964
Logo após o
golpe de 1964, em seus primeiros 4 anos, a ditadura foi endurecendo e fechando
o regime aos poucos. Vieram os atos institucionais, artificialismos criados
para dar legitimidade jurídica a ações políticas contrárias à Constituição
Brasileira de 1946, culminando numa ditadura. O período compreendido entre 1968
e 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como "anos
de chumbo".
Dezoito
milhões de eleitores brasileiros sofreram das restrições impostas por seguidos
atos institucionais que ignoravam e cancelavam a validade da Constituição
Brasileira, criando um estado de exceção, suspendendo a democracia.
Querendo
impor um modelo social, político e econômico para o Brasil, a ditadura militar
no entanto tentou forjar um ambiente democrático, e não se destacou por um
governante definido ou personalista. Durante sua vigência, a ditadura militar
não era oficialmente conhecida por este nome, mas pelo nome de
"Revolução" e seus governos eram considerados "revolucionários".
A visão crítica do regime só começou a ser permitida a partir de 1974, quando o
general Ernesto Geisel determinou a abertura lenta e gradual da vida
sócio-política do país.
O golpe
também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver
que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por
Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de
perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através
de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon
Walters, e haviam decidido, através da secreta "Operação Brother
Sam", dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem
uma longa resistência por parte de forças leais a Jango. Em 31 de março, a Casa
Branca ordenara o deslocamento do porta-aviões "Forrestal" e de uma
força-tarefa para a área oceânica nas vizinhanças de Santos. No dia 1.º, The
New York Times anunciava em sua primeira página, num artigo de 1.039 palavras:
"Região militar no Brasil se rebela contra Goulart".
Correntes
ideológicas militares
Segundo o
tenente-coronel de Infantaria e Estado-Maior do Exército Brasileiro Manoel
Soriano Neto, em palestra comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de
1985, em homenagem ao centenário do marechal José Pessoa:
"Com as
desavenças que grassavam na corrente outubrista, o tenentismo vem a se
desintegrar. Tal fato se dá após a Revolução de 1932, mormente durante o ano de
1933, quando se formava a Assembleia Nacional Constituinte. Parcelas das Forças
Armadas se desgarraram para a esquerda e para a direita, incorporando-se à
Aliança Nacional Libertadora e à Ação Integralista Brasileira, que apregoavam
ideologias importadas, não condizentes com a idiossincrasia de nosso povo."
Portanto,
dentro das forças armadas brasileiras, existia uma grave cisão interna de ordem
ideológica e, ainda havia outra divisão entre os moderados e a linha dura.
Porém havia
também o sentimento patriótico autêntico que manteve ocultas da população todas
as desavenças internas.
Os grupos
concorrentes entre si defendiam pontos de vistas diferentes:
Um grupo
defendia medidas rápidas diretas e concretas contra os chamados
"subversivos" ou "inimigos internos". Estes militares
apoiavam sua permanência no poder pelo maior tempo possível.
Ao contrário
do grupo anterior, o segundo era formado por militares que tinham por doutrina
a tradição de intervenções "moderadoras". Estes procuravam permanecer
no poder somente o tempo necessário até se formar um governo aceito pelo grupo,
a exemplo do que ocorrera em 1930, 1945 e 1954, quando, passado o período de
"maior risco institucional", haveria um rápido retorno do poder para
os civis.
Doutrina da
segurança nacional
Para os dois
grupos era necessário salvaguardar o Brasil contra o poder do comunismo
internacional (além do anti-getulismo; leia-se "anti-populismo").
Segundo a
doutrina dos militares, o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os
governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem, subversão e
propiciariam a entrada de ideologias nocivas à nação.
As facções
contrárias internamente nas forças armadas acabaram se unindo apesar da não
concordância metodológica. Desta forma, os militares mais radicais se
aglutinaram ao general Costa e Silva, e os mais estratégicos ao general
Humberto de Alencar Castelo Branco.
Muitos
militares da época afirmam que se a orientação filosófico-ideológica das forças
armadas fosse para a esquerda, estas defenderiam da mesma forma a linha de
pensamento, somente o inimigo que mudaria de lado, o que importava era a
segurança da Nação.
Beneficiados
Entre os que
apoiariam o golpe militar, havia muitos especuladores de capital, banqueiros,
grandes latifundiários, setores da indústria mecânica, construção civil, e
principalmente políticos oportunistas que trocavam de partido independente da
sua orientação ideológica.
Os maiores
financiadores do golpe foram notadamente as grandes oligarquias do Brasil, além
das multinacionais e do próprio governo estadunidense.
O IPES,
principal órgão de suporte ideológico do golpe, tinha como maiores
financiadores seis empresas: Refinaria União, Construtora Rabelo, Light, Cia
Docas de Santos, Icomi, Listas Telefônicas Brasileiras, além de trezentas
empresas norte-americanas de menor porte.
Milagre
econômico
Ver artigo
principal: Milagre brasileiro
O surto de
crescimento econômico que ocorreu em seguida ao golpe militar, chamado de
"Milagre brasileiro", caracterizado pela modernização da indústria e
pelas grandes obras, estava de fato ocorrendo. Porém, também havia os
interesses de grandes grupos econômicos e a especulação do capital. Estes
tinham interesse nos lucros advindos da ditadura forçando a construção de
grandes obras de infraestrutura.
Naquela
época, fortunas gigantescas foram ganhas às custas de empréstimos externos.
Dizem alguns que o retorno do investimento das empresas e grupos multinacionais
era necessário, o montante aplicado no golpe foi imenso. O problema não
equacionado foi o custo social do retorno.
O Brasil
cresceu, sendo elevado à oitava economia do planeta, mas endividou-se
exponencialmente.
Ao primeiro
sinal de crise, entre 1973 e 1974, o capital especulativo volátil se foi para
outras praças mais seguras, deixando o país num beco sem saída. Os empréstimos
a juro barato se extinguiram, o crescimento desacelerou, o país entrou em
grandes dificuldades de caixa e principalmente de liquidez. Muitas obras
pararam ou tiveram sua qualidade diminuída em função da falta de dinheiro para
um término adequado, outras foram inauguradas às pressas.
A aceleração
inflacionária começou lenta, gradual e constante. A economia de aproximadamente
67% da massa populacional (em torno de 40 milhões de pessoas) teve uma redução
abrupta, o povo empobreceu e se endividou rapidamente junto ao sistema
financeiro, o que gerou escassez de capital e aumentou a impressão de
papel-moeda, que realimentou a inflação, que por sua vez alimentou a escassez.
A pressão
social foi aumentando exponencialmente, e todos começavam a maldizer o governo,
inclusive os próprios servidores públicos, apesar de isso ser proibido.
O governo
militar, prevendo onde isso poderia chegar, viu-se forçado a mudar de
estratégia. Já em meados de 1976, iniciou um lento processo de abertura democrática
e adequação social. Este processo não poderia ser rápido demais, pois poderia
haver uma explosão social, nem muito lento, pois a recessão advinda poderia
destruir a economia do país.
Ato
Institucional Número Um
Em 9 de
abril de 1964, com a assinatura do Comando Supremo da Revolução, junta composta
pelo general do exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco
de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald,
todos ministros de Ranieri Mazzilli, foi publicado o Ato Institucional Número
Um, ou AI-1, que suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles
que poderiam ser contrários ao regime, intimidando os congressistas com a
ameaça de cassações, prisão, enquadramento como subversivos e expulsão do país.
A Lei de Segurança Nacional, que seria publicada em 3 de março de 1967, teve
seu embrião no AI-1.
O primeiro
paragrafo do AI-1, conforme já observado, mostra a preocupação de legitimar
imediatamente o novo regime:
"…É
indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir
ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a
haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas,
como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução… A revolução se
distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz não o
interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação… A
revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta
pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais
radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder
Constituinte, se legitima por si mesma."
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