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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Postagem no Facebook da minha amiga(foto)Cris a respeito de compras no exterior.

Regras da Receita Federal para compras no exterior

Durante os últimos seis anos, tenho viajado aos Estados Unidos pelo menos duas vezes por ano, ora a passeio com meu marido e meus filhos, ora acompanhando o meu pai, que realizou alguns tratamentos médicos em Miami. E é lógico que em todas as oportunidades eu aproveitei para fazer as minhas comprinhas. Roupinhas para a família toda, brinquedos de monte, entre outros. Algumas vezes eu até abusava no quesito “tamanho”, já que não ultrapassava a cota familiar de valor. Cheguei a trazer uma cadeira para a escrivaninha da minha filha e um lustre enorme para a minha sala de jantar. Para se ter idéia, a caixa do lustre tinha o tamanho de uma caixa de maquina de lavar roupa. E, por incrível que pareça, independente do tamanho dos meus volumes, até este ano eu jamais tinha sido parada na alfândega em Guarulhos. Também não tinha me interessado em conhecer as regras da Receita Federal já que as minhas compras não ultrapassavam a cota de US$ 500,00 por pessoa. Mas o fato é que eu estava certa de que os agentes da Receita Federal não implicassem com famílias acompanhadas com crianças. Mas estava absolutamente enganada.
Em fevereiro deste ano (2013) viajei para Orlando com os meus filhos e a família do meu irmão. Foram muitos dias, então obviamente voltei carregada de malas. Eu não havia comprado muita coisa, mas estava sozinha carregando a bagagem de três pessoas. Nada exagerado. Eram quatro malas de tamanho normal e um carrinho de bebê (velho, bastante usado), empilhados naquele carrinho de aeroporto. Quando passei pelo agente da Receita Federal, meus filhos estavam brigando, em pé de guerra, cansadíssimos da viagem e eu estava desesperada tentando apartá-los e equilibrando as malas em cima do carrinho ao mesmo tempo. Numa situação como aquela, eu tinha certeza absoluta de que não seria parada para fiscalização. A tão temida alfândega não fazia parte das minhas preocupações. Mesmo porque não fiz compras naquela viagem. Apenas alguns brinquedos para as crianças.  Mas para minha surpresa fui encaminhada direto ao raio x. E, de lá, para a mesinha, onde fui atendida por um agente  que não estava nem um pouco feliz trabalhando as seis horas da manhã.
Moral da história? Eu descobri, da pior maneira possível, que hoje em dia se o turista estiver voltando dos Estados Unidos correrá um risco enorme de ser encaminhado ao raio x e à fiscalização das malas, pouco importando se você está com crianças (um dos meus filhos até vomitou enquanto o agente da Receita Federal examinava a minha bagagem!) ou que suas malas não sejam aqueles sacos enormes geralmente usados por quem revende produtos aqui no Brasil. Aliás, acho que hoje em dia, este papo de “perfil” de sacoleiro não existe mais.  Descobri também que as regras da Receita Federal muitas vezes não são aplicadas pelos próprios agentes, que atuam de forma absolutamente discricionária, o que é um absurdo!
Como eu não conhecia as regras da alfândega, acabei sendo bastante prejudicada. Para se ter uma ideia, até o meu computador antigo, que tinha sido trazido dos Estados Unidos há mais de dois anos e foi presente do meu pai, foi tributado. A justificativa da Receita Federal foi que, se um dia o computador entrou ilegalmente no país, mesmo que trazido por terceiros, eu não poderia levá-lo nas minhas viagens seguintes. Neste momento me deu um saudade louca do tempo em que preenchíamos aquele formulário de saída da mercadoria importada do Brasil… Mas o que eu percebi, é que os agentes da Receita Federal estão atrás apenas de computadores, IPad´s e bolsas importadas. Infelizmente, poucas pessoas conhecem estas regras, que são divulgadas pela própria Receita Federal em seu site. Então, para evitar que outras pessoas passem pela mesma situação que eu passei, aí vão algumas explicações sobre o que podemos e o que não podemos trazer nas nossas malas e algumas dicas para tentar evitar um retorno desagradável das férias.
Em primeiro lugar, para fins de tributação aduaneira, entende-se como bens de viajante os bens, novos ou usados, que um viajante porta consigo, no mesmo meio de transporte em que viaje, não acobertado por conhecimento de transporte, ou ainda aquele que, em função de sua viagem, chegue ao País ou dele saia, por meio de uma empresa transportadora, como remessa postal, encomenda expressa, encomenda aérea ou qualquer outro meio de transporte, amparado por conhecimento de carga ou documento equivalente. Os bens de viajante, para que se enquadrem no conceito de bagagem devem ser, necessariamente, destinados a uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, inclusive aqueles para presentear, ou destinados a sua atividade profissional, e não podem permitir a presunção de importação ou exportação para fins comerciais ou industriais, devido a sua quantidade, natureza ou variedade.
São considerados como bagagem, por exemplo: roupas e outros artigos de vestuário; artigos de higiene, beleza ou maquiagem; calçados; livros, folhetos e periódicos; ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente.
Ou seja, se você trouxer dezenas de kits de maquiagem ou mesmo roupinhas de bebê (sem que o bebê esteja viajando junto), não importa que estes itens sem enquadrem no conceito de bagagem. O que o agente da Receita Federal considerará que os mesmos não serão destinados ao consumo pessoal do viajante e, por esta razão, serão taxados. O mesmo acontece com as nossas roupas. A quantidade de peças de roupas deve ser compatível com os dias de viagem. Além disso, elas devem ter sido necessariamente usadas. Ou seja, se no seu retorno as roupas e os sapatos (inclusive os tênis) não estiverem usados, com o solado pelo menos um pouco gasto, serão taxados. Da mesma forma, se você viajar para os Estados Unidos no verão e trouxer casacos de inverno, não há como justificar que os mesmos se enquadram no conceito de bagagem.
Ou seja, o viajante que ingressa no Brasil tem direito à isenção de tributos sobre os bens que ele trouxer do exterior desde que estes estejam incluídos no conceito de bagagem e nos limites e condições a seguir.
a) US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via aérea ou marítima; e
b) US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre.
Além deste limite de US$ 500,00 para quem chega ao Brasil por via aérea, existe um limite quantitativo de alguns itens:
a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
É importante que se saiba que o limite de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) é individual, e que não pode ser cumulado com os demais familiares. Ou seja, se você trouxer um computador de US$ 1.000,00, não importa que esteja viajando com os filhos ou marido. O imposto será cobrado sobre o que exceder o limite. No entanto, embora esta seja a regra, na nossa última viagem o agente da Receita Federal foi bastante camarada e simplesmente somou todas as notas fiscais, sem se preocupar com o valor individual de cada produto e a quem ele pertencia. Talvez porque não estivéssemos trazendo eletrônicos. Além disso, as nossas compras ultrapassaram um pouco o limite permitido  – cerca de US$ 150,00 – e o agente nos dispensou em a taxação do valor excedente, sem maiores problemas.
Há alguns meses, todo viajante que ingressasse no Brasil, qualquer que seja a sua via de transporte, e que tivesse bens a declarar conforme previsto no art. 6º da IN RFB nº 1059, de 2010 , obrigatoriamente deveria preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) , que era fornecida pelas empresas de transporte, agências de viagens ou obtido nas repartições aduaneiras. Atualmente, tal declaração não existe mais. O viajante que foi declarar os seus bens, deverá preencher de forma eletrônica a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante – e-DBV, disponível no site da Receita Federal.
O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem , cujo valor global exceda a cota de isenção , mas que não excedam os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deve pagar o imposto de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor total dos bens – cota de isenção), por meio de documento próprio (Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf), na rede bancária brasileira.
Como os eletrônicos como IPad e Notebooks e computadores são facilmente visualizados no raio x, vale a pena declará-los. Desta forma, você pagará apenas o imposto, de 50% sobre o valor que exceder a cota de isenção, que é de US$ 500,00 (quinhentos dólares).
É lógico que existem algumas maneiras de diminuir (ou tentar) a base de cálculo deste imposto. Mesmo porque, muitas vezes, alguns itens que na teoria estariam isentos do pagamento do imposto acabam sendo indevidamente taxados.  Ou seja, não precisamos deixar todas as nossas compras visíveis nas malas. Então, quando for arrumar as suas malas, tire todas as etiquetas das roupas compradas durante a viagem. Se for possível usá-las durante sua estadia, melhor ainda. Roupas com cara de usadas, um pouco mais amassadas, não chamam muita atenção. Além disso, guarde todas as notas fiscais e nunca tente enganar os agentes. Muitas vezes, os preços efetivamente cobrados pelas lojas, principalmente nos outlets, são menores do que os preços das etiquetas. Assim, com as notas fiscais em mãos, é possível comprovar para a Receita Federal o valor efetivamente pago nos produtos.
Se você estiver viajando com toda a família, não faça a besteira que eu fiz na última viagem. Eu usei uma das minhas malas para colocar toda a roupa suja, e nas outras malas arrumei todas as compras. Parecia prateleira de loja, de tão arrumadinha. Quando o fiscal da Receita Federalabriu as malas de compras, ficou entusiasmadíssimo! Parecia ter visto um baú de tesouros. Eu estava tão segura de que não seria parada, que não me preocupei em misturar as roupas novas com as usadas e retirar as compras das embalagens. E, embora não tivéssemos ultrapassado a cota permitida, perdemos bastante tempo comprovando este fato. Então, nunca cometam este erro primário!
Além disso, não adianta esconder os eletrônicos no meio das roupas já que o raio x pega tudo! Então, se trouxer eletrônicos, cujo valor ultrapassa os US$ 500,00, a melhor opção é pagar o imposto. Assim, não se corre o risco de pagar a multa, em caso de fiscalização.
Mais uma dica! De acordo com as regras da Receita Federal, cada passageiro pode trazer uma máquina fotográfica, de qualquer modelo e valor, sem que a cota de US$ 500,00 seja utilizada. No entanto, para que estes equipamentos estejam isentos do pagamento de imposto e não sejam computadas nos US$ 500,00, os mesmos devem – obrigatoriamente – esta em uso. Não podem estar dentro da caixa. No dia em que fomos parados, estávamos em quatro pessoas e trazíamos três máquinas fotográficas. O meu marido é fotógrafo e trazíamos a máquina dele, a minha, e uma que daríamos de presente de aniversário para a nossa filha mais velha. Ou seja, não havia irregularidade alguma com as nossas compras. Mas, mesmo assim, só não fomos tributados porque o meu marido lembrou que as máquinas não poderiam ser trazidas dentro das caixas, fechadas, sem uso e copiou diversas fotos para todos os cartões de memória. Ou seja, ao ligar todas as máquinas, o agente da Receita Federal confirmou  que elas estavam em uso.
Na semana passada, eu li um artigo muito bacana publicado pela Revista Exame (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/4-dicas-para-nao-se-dar-mal-na-alfandega-em-viagens?page=1). São dicas simples que podem ajudar os turistas mais desavisados.
Objetos de uso pessoal são isentos de tributação, mas não exagereNa hora de avaliar o que será ou não considerado como bem de uso pessoal, vale usar o bom senso. Para alguns produtos existem limites quantitativos sobre o que entra sem tributação ou não, como bebidas, cujo limite de isenção de 12 litros do exterior mais 24 garrafas do free shop (a lista completa com os limites fica no site da Receita Federal). Mas outros, como os cosméticos, são definidos de acordo com o que os fiscais consideram compatível com o uso pessoal.
Não é difícil imaginar, por exemplo, que 24 cremes iguais da Victoria´s Secrets podem ter sido comprados para revenda e que 5 calcinhas usadas certamente não serão relacionadas a fins comerciais. E para os fiscais, naturalmente, a dedução é ainda mais óbvia.
Entre os produtos que são considerados isentos, quando estão em quantidade compatível com o uso pessoal, estão: livros, periódicos, vestuário, produtos de higiene, calçados, óculos, aparelhos necessários para uso profissional pessoal e relógio, máquina fotográfica e telefone celular usados. Os demais produtos são tributados se o valor deles somado exceder a cota de tributação de 500 dólares.
Desde que a declaração de Saída Temporária de Bens foi extinta, se a Receita considerar que um produto eletrônico foi comprado no exterior, o dono deve apresentar a nota fiscal do objeto ou deve comprovar sua nacionalização, o que pode ser feito pela apresentação do selo da Anatel ou o número de patrimônio do produto, ou ainda pela demonstração de que o produto já tem algum tempo de vida útil. “O viajante pode mostrar que o iPad é usado mostrando arquivos antigos, por exemplo”, diz Oliveira. Se a Receita não considerar válidas as comprovações e confiscar o objeto, então o dono deve buscar meios de comprovação e voltar ao aeroporto depois para resgatar o bem.
Cara lavada não livra da fiscalização; se a compra exceder a cota de isenção, declare:Engana-se quem acredita na velha história de que os fiscais aduaneiros barram apenas quem tem cara de “muambeiro”. “O sujeito acha que por trazer duas malas separadas não vai ser barrado, mas hoje eles fiscalizam até quem anda com bolsa a tiracolo. A Receita está aparelhadíssima e mais rigorosa, não é mais como no passado”, explica o tributarista Júlio Oliveira.
É por isso que é recomendável que a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) seja feita sempre que as compras não consideradas de uso pessoal excederem a cota de isenção tributária, que é de 500 dólares para passageiros que chegarem no país por via aérea ou marítima e de 300 dólares para os viajantes que ingressarem por via terrestre ou fluvial. A DBA pode ser obtida com as companhias de transporte durante a viagem ou retirada nos postos da Receita Federal depois do desembarque.
É cobrada uma alíquota de 50% sobre o valor que ultrapassar a isenção. Os valores excedentes devem ser comprovados com as notas fiscais das compras. Um viajante que comprou um notebook no valor de 1.000 dólares, por exemplo, ao fazer a declaração pagaria um imposto de 250 dólares.
Se a declaração não for feita em casos que são obrigatórios, a multa aplicada é de 50% sobre o valor excedente. Ou seja, se a bagagem for examinada e a Receita encontrar um notebook comprado na viagem, no valor de 1.000 dólares, que não foi declarado, do valor total de 1.000 dólares, devem ser pagos os 250 reais de imposto (50% sobre o valor que excede a cota) mais 250 dólares de multa.
A omissão na declaração de bens que sejam avaliados como tendo fins comerciais podem resultar ainda na confiscação pela Receita, além de poder até mesmo constituir crime.
Com mais de 10.000 reais em mãos, é preciso declarar o valor: O viajante que estiver saindo ou entrando no país com valor superior a 10.000 reais em dinheiro, cheques ou travelerschecks deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV), que é preenchida no próprio site da Receita. 
Se na entrada no Brasil o montante que superar os 10.000 reais estiver em moeda estrangeira, o viajante deve apresentar na fiscalização aduaneira o comprovante de aquisição da moeda estrangeira da instituição financeira que realizou a operação de câmbio.
A falta de apresentação da e-DPV e do comprovante pode levar à retenção ou à perda total dos valores que excederem o limite de 10.000 reais, além de implicar até mesmo em sanções criminais.
O Free Shop pode não ser tão free assim:Todo viajante tem o direito de adquirir mercadorias até o valor total de 500 dólares com isenção de tributos nas lojas francas (duty free shops) dos portos e aeroportos, após o desembarque no Brasil e antes de sua apresentação à fiscalização aduaneira. No entanto, a regra inclui também algumas restrições. 
As compras em free shops devem respeitar limites de quantidade. Alguns podem até ser bem razoáveis, como no caso das bebidas: o comprador pode comprar até 24 garrafas. Produtos como relógio, máquinas, brinquedos, jogos ou eletrônicos podem ser comprados no máximo em três unidades. A lista completa com as limitações de quantidade podem ser encontradas também nosite da Receita. 
E tudo o que for comprado em lojas francas de outros países, entra dentro das regras para produtos comprados no exterior, portanto devem ser contabilizados dentro da cota de isenção de 500 dólares. 
Recentemente (Setembro de 2014), foram divulgadas algumas notícias sobre o fato de que aReceita Federal tem planos para fechar ainda mais o cerco em viagens internacionais. De acordo com estas informações, a Receita Federal está implantando um novo sistema para facilitar a cobrança de tributos dos passageiros que fazem viagens pro exterior para fazer compras. Segundo a matéria, “a ideia é que, na chegada de cada voo, os fiscais da aduana já tenham em mãos não apenas o nome de cada passageiro, mas também a profissão, lugares que visitou nos últimos meses e quantas vezes”. Aí eles conseguem ter chances maiores de identificar passageiros que fizeram compras acima do limite permitido, de 500 dólares por pessoa com produtos que estão na bagagem. Ainda não cheguei a uma conclusão se tal medida beneficiará pessoas como nós, que viajam apenas a passeio e fazem compras para a família. De qualquer forma, há que se tratar de mais uma invasão de privacidade, já que o Fisco vai solicitar informações que fogem de sua competência. Mas vamos esperar para ver!
Bom, depois de tanta informação, só me resta desejar a vocês boas compras e boa sorte ao voltar para casa!

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